Incra e madeireiros: conluio explícito

Comentário/ editorial do padre Edilberto Sena no Jornal da Manhã (Rádio Rural AM), de hoje:

Qual será o futuro da reforma agrária no Oeste do Pará? Não se sabe. O juiz federal acatou as denúncias do MPF e suspendeu temporariamente a existência dos assentamentos. O Incra terá que corrigir os erros cometidos em 99 assentamentos iniciados desde 2005 na região.

O número é impressionante, 99 assentamentos, todos iniciados de modo errado, segundo o MPF; todos sem o licenciamento ambiental como requer a lei. Todos iniciados em terras publicas, a maioria em áreas de floresta.

E qual o maior erro do Incra? Fazer assentamento em aliança com madeireiros. Afinal, a reforma agrária pretende ser uma forma de garantir a vida dos pequenos colonos e não legalizar extração de madeira de empresas.

A Rede de Comissões de Justiça e Paz da Igreja Católica do Brasil, em carta ao ministro do Desenvolvimento Agrário, na semana passada, requer dele que os erros cometidos nos assentamentos do Oeste do Pará sejam imediatamente corrigidos, sem prejuízos para os assentados; que os que cometeram os graves erros sejam punidos e, finalmente, que a reforma agrária seja completa para o bem dos trabalhadores rurais. Tudo isso porque a terra foi destinada aos assentados e não aos madeireiros. O ministro ainda não respondeu.

Certamente, neste momento ele e o Incra estão pressionados pela justiça; daqui a pouco os assentados estarão novamente ocupando a superintendência e os escritórios do Incra na região e qual será o resultado não se sabe ainda.

Mas uma coisa foi exposta à luz do dia: os assentamentos de reforma agrária na região estão mais a serviço dos interesses dos madeireiros do que dos sem-terra. Será isso modificado, ou não? Só daqui a pouco se saberá. É ficar atento.

Duas entrevistas coletivas foram dadas ontem com pontos bem divergentes. Uma pelo procurador da República em Santarém; outra, pelo procurador do Incra, também em Santarém. O federal afirma que os assentamentos foram investigados e só então ele denunciou os erros do Incra. O juiz acatou e deu uma liminar de suspensão dos trabalhos nos assentamentos, que aliás estão parados há tempo.

O procurador do Incra diz que está certo no procedimento e que a Sectam deu as licenças por direito. Em outras palavras: ele diz que ambos, os juiz e o procurador, estão equivocados; ele é que está certo.

Certamente o Incra vai recorrer à segunda instância. É ficar atento. Mas que está visível o conluio da superintendência com os madeireiros, é certo.