Servidor público federal e articulista deste blog, Evaldo Viana vem tentando, desde 2005, obter informações, todas de interesse público, junto à Prefeitura de Santarém.
Encaminhou requerimento para as mais diversas secretarias do governo Maria do Carmo, fazendo a solicitação. Não obteve êxito.
Decidiu, então, mudar de tática.
Escreveu um requerimento aberto, disponibilizado aqui, no qual solicita da prefeita santarena 13 (número da legenda do PT) informações. Entre as quais, o total das despesas com pessoal e demais despesas correntes, o número de servidores efetivos, DAS e temporários até 30 de abril de 2007 e o total das despesas com passagens aéreas.
Evaldo recorre à Constituição Federal (art. 5º, inc. XXXIII) para pauta seus pedidos.
Para quem, como Maria do Carmo, fez oposição batendo na tecla da transparência, correta aplicação dos recursos públicos e outros quejandos, não parece ser uma prática correta. O blog acredita, no entanto, trata-se de uma ligeira recaída cipoalense da prefeita. E que, por isso, logo logo as informações requeridas por Evaldo estarão, todas, em suas mãos.
Ela vai calar, façam suas apostas, a boca dos céticos e dessa meia dúzia de seus opositores.
Encaminhou requerimento para as mais diversas secretarias do governo Maria do Carmo, fazendo a solicitação. Não obteve êxito.
Decidiu, então, mudar de tática.
Escreveu um requerimento aberto, disponibilizado aqui, no qual solicita da prefeita santarena 13 (número da legenda do PT) informações. Entre as quais, o total das despesas com pessoal e demais despesas correntes, o número de servidores efetivos, DAS e temporários até 30 de abril de 2007 e o total das despesas com passagens aéreas.
Evaldo recorre à Constituição Federal (art. 5º, inc. XXXIII) para pauta seus pedidos.
Para quem, como Maria do Carmo, fez oposição batendo na tecla da transparência, correta aplicação dos recursos públicos e outros quejandos, não parece ser uma prática correta. O blog acredita, no entanto, trata-se de uma ligeira recaída cipoalense da prefeita. E que, por isso, logo logo as informações requeridas por Evaldo estarão, todas, em suas mãos.
Ela vai calar, façam suas apostas, a boca dos céticos e dessa meia dúzia de seus opositores.
Comentários
A fiscalização das contas públicas e a criteriosa análise dos destinos do nosso dinheiro deveria ser atribuição dos que recebem do próprio estado para isso.
Mais uma demonstração de que nosso regime democrático é uma farsa e um caro engodo coletivo. Em tempos de internet e maior voz popular, é hora de repensar se vale a pena ter uma câmara municipal que custa tão caro e tão pouco faz pela população.
Felizmente a democracia se faz presente quando os DIREITOS lagítimos de um cidadão são por ele utilizados. Infelizmente por uma minoria, mas é o suficiente para fazer tremer quem tem rabo preso.
Sr. Evaldo, na audiência pública do Hospital Regional o secretário e prefeito de Fato do município Everaldo Martins elogiou a a manifestação pública e a atuação do ministério público e completou:
"só assim que as coisas funcionam, é só quando a sociedade grita que é atendida" esquecendo que não é mais um militante e sim um agente público.
Diante da dica do "prefeito" sugiro que o sr. estimule o ministério público a exigir a demonstração e abertura das contas públicas do município já que só assim as coisas andam.
Vergonhoso mesmo é uma promotora pública estadual agir desta forma enquando gestora municipal esquecendo que terminado o mandato, voltará para ocupar o lugar de promotora mas sem o mínima credibilidade de compromisso com a verdade, transparência e responsabilidade.
José Arimatéia Ferreira
Só faltou uma coisinha...valor do aluguel da casa do seu sogro sr. Ciro Lima, onde funciona a SEMDES.
Independente de quem esteja governando, é obrigação (legal e mais ainda moral) prestar contas da arrecadação e dos gastos, detalhadamente.
Se alguém se dispõe a fazer a leitura e a análise da movimentação, por que razão haveria de ser impedido?
Ao sonegarem a Evaldo as informações solicitadas, na verdade estão sonegando a cada um de nós, uma vez que ele está se dispondo a fazer chegar a todos a sua leitura crítica.
Se suas análises não forem adequadas, que sejam contestadas, e que mostrem as evidências.
É uma boa oportunidade para aqueles que sempre defenderam a transparência e a adequada aplicação dos recursos públicos mostrarem à população que o discurso não era vazio.
Quanto maior o grau de transparência, melhor o efeito pedagógico da presença de um governo que busca ser respeitado.
Espero que o Evaldo consiga o que está buscando, não por uma mera curiosidade de saber quem ou quanto ganha, mas para que ele possa produzir uma avaliação criteriosa que me possibilite ter um parâmetro avaliativo da presença de um governo que obteve tanto respaldo popular e cuja vitória fez a esperança vestir-se de vermelho.
Prof. Dr. Anselmo Alencar Colares
Gostaria de saber a quento tempo vc mora em Santarem e se seus tributos como IPTU e IR sao pagos dignamente, porque para exigir algo que vc acha que tem direito nao deves ter nada atrasado. Como um bom cidadao gostaria que vc colocasse aqui no blog as suas contas pagas dos tributos municipais e federais.
Por cidadãos deste tipo que somos atrasados. É por causa de gente que não sabe o que é democracia e que existem direitos de qualquer cidadão exigir qualquer coisa do estado, uma vez que as instâncias responsáveis como a câmara municipal, nada fazem é que nós temos que por ordem no galinheiro.
vergonhoso! volte a tomar cafezinho em uma dessas secretarias que nada fazem e cale a boca.
Não questiono sua atitude (louvável) de tentar analisar os gastos do gabinete da Prefeita ou de tentar entender se o dinheiro público é bem ou mal usado, o que fica realmente questionável é a forma, a qualidade e a finalidade dos seus propósitos.
Incapaz de analisar seriamente o orçamento da administração pública continua Insistindo em banalizar um assunto que mereceria uma discussão ampla e uma contribuição bem mais aprofundada da sociedade.
O orçamento do município, sua execução, a participação e o controle social, a transparência, e todos os desafios implícitos para que possamos um dia garantir um sistema democrático e participativo acaba totalmente banalizado com essa sua cruzadinha pessoal.
Agora veio ao publico mendigar para a Prefeita Maria do Carmo a discriminação das despesas de seu gabinete? Depois das rotineiras analises bi-tri e às vezes quadrimestrais dos gastos da Prefeita, parece mais uma forma de jogar a toalha que uma cobrança democrática.
Sinceramente achei ridícula sua lista de 13 pedidos de informações e discriminação dos gastos do gabinete. Não pediu mais porque? Por causa do numero 13? Uma pena, porque se não fosse tendenciosamente apegado ao anti13 poderia ter incluído na lista até o valor dos gastos com os cafezinhos.
Tibério Alloggio
Vá la na página da Cidade da Gente, clique em governo, e clique em prestação de Conta.
É fácil!
Eu não acho que o interesse pessoal de um cidadão por transparência das contas públicas, seja la por que motivo for, torna-se banalizado por ser o movimento de um só indivíduo.
Pelo visto a tentativa de banalizar aqui é só sua. Todo mundo foi favorável à liberação das informações!
Quem não deve não teme.
Quem não tem medo de expor seus números não deveria temer 5, 13 ou 50 ítens.
Já que tens tanta preocupação com transparência porque não propões mais itens pra prefeitura demonstrar? Sugira alguns itens a mais pra colocar.
Das duas uma, ou voce tem certeza de que todo o dinheiro municipal está sendo bem administrado ou tem medo que revelem que sua defesa incessante do PT e não do governo é paga pela prefeitura.
Nelson Falapino