Fiscais do Ibama, sob a escolta de dois agentes da Polícia Federal, lacraram hoje de manhã as instalações do porto de Cargill em Santarém.
Douglas Odoni, gerente da multinacional na cidade, foi quem abriu os portões da empresa para o ingresso dos fiscais.
A imprensa ficou do lado de fora.
Passo a passo
2000 - O MPF ajuiza Ação Civil Pública contra a Cargill e a Srctam (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente) para que sejam paralisadas as obras do terminal e elaborado EIA/Rima. No mesmo ano, o juiz federal Dimis da Costa Braga concede liminar cancelando as autorizações para o porto. A Cargill ajuíza recursos e obtém efeito suspensivo, iniciando as obras mesmo com a questão judicial irresolvida.
2003 - O terminal graneleiro começa a operar. Os dois primeiros recursos da Cargill contra a liminar da justiça são derrubados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A empresa ajuiza outros dois recursos.
2004 - Sai a sentença do processo principal, condenando a empresa a fazer Eia-Rima. A Cargill ajuiza apelação cível e a decisão fica suspensa até apreciação pelo TRF. Enquanto isso, os outros recursos contra a liminar de 2000 são negados pelos desembargadores federais.
2005 - Os advogados da empresa ajuizam outros dois recursos, para serem enviados às instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
2006 - Os últimos recursos são negados e nem chegam ao STJ ou ao STF. As decisões publicadas só poderiam ser questionadas até fevereiro, o que a empresa não faz.
2007 - Em janeiro, o MPF é notificado do trânsito em julgado do processo e requisita ao Ibama uma inspeção no terminal, para verificação das licenças ambientais e consequente embargo de atividades. A Cargill tenta evitar novamente o Eia-Rima ajuizando mandado de segurança para impedir a fiscalização. A justiça extingue o processo.
Douglas Odoni, gerente da multinacional na cidade, foi quem abriu os portões da empresa para o ingresso dos fiscais.
A imprensa ficou do lado de fora.
Passo a passo
2000 - O MPF ajuiza Ação Civil Pública contra a Cargill e a Srctam (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente) para que sejam paralisadas as obras do terminal e elaborado EIA/Rima. No mesmo ano, o juiz federal Dimis da Costa Braga concede liminar cancelando as autorizações para o porto. A Cargill ajuíza recursos e obtém efeito suspensivo, iniciando as obras mesmo com a questão judicial irresolvida.
2003 - O terminal graneleiro começa a operar. Os dois primeiros recursos da Cargill contra a liminar da justiça são derrubados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A empresa ajuiza outros dois recursos.
2004 - Sai a sentença do processo principal, condenando a empresa a fazer Eia-Rima. A Cargill ajuiza apelação cível e a decisão fica suspensa até apreciação pelo TRF. Enquanto isso, os outros recursos contra a liminar de 2000 são negados pelos desembargadores federais.
2005 - Os advogados da empresa ajuizam outros dois recursos, para serem enviados às instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
2006 - Os últimos recursos são negados e nem chegam ao STJ ou ao STF. As decisões publicadas só poderiam ser questionadas até fevereiro, o que a empresa não faz.
2007 - Em janeiro, o MPF é notificado do trânsito em julgado do processo e requisita ao Ibama uma inspeção no terminal, para verificação das licenças ambientais e consequente embargo de atividades. A Cargill tenta evitar novamente o Eia-Rima ajuizando mandado de segurança para impedir a fiscalização. A justiça extingue o processo.
Com informações do Greenpeace
Comentários
Parabéns para você movimento social e popular que, em plena época de “pensamento único” não se acovardaram, e lutaram para defender sua terra, seus direitos, nossos direitos. Inclusive daqueles que, ao se ajoelhar ao gigante econômico para tirar vantagens pessoais, abriram mão dos seus (e dos nossos direitos). Como “Davi contra o Gigante Golia” derrotaram com astúcia e perseverança um símbolo da estupidez e da força bruta.
Parabéns para você Ministério Publico, que numa época dominada pela força do poder econômico apadrinhado ao poder político, não abriram mão do Estado de Direito. Com a inteligência e teimosia dos justos, levaram a justiça nessa parte de mundo tão maltratada.
Parabéns a todos aqueles que por acreditarem na lei e na justiça, sofreram todo tipo de pressão, ameaça, e violência, às vezes perdendo tudo, inclusive a vida, mas que souberam resistir, e nunca se dobraram à força bruta e à estupidez.
Tibério Alloggio
Reafirmo a necessidade de que cada santareno deve fazer parte desse movimento e da vigilância para que o fechamento da Cargil não se torne apenas outra manobra para que ela ganhe tempo ou consiga a aprovação de um EIA-RIMA que mostre a realidade quanto aos danos causados ao meio ambiente.