Em decisão tomada ontem, no início da noite, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1a. Região, com sede em Brasília, determinou o imediato fechamento das operações do porto da Cargill em Santarém.
A decisão judicial deve ser cumprida, segundo apurou o blog, ainda na manhã de hoje pela gerência executiva do Ibama na cidade.
A Cargill, em nota à empresa distribuída logo após a decisão do TRF, disse que vai recorrer da decisão. Paralelo a isso, a direção da multinacional no Brasil determinou que as atividades do seu porto em Santarém fossem suspensas ainda ontem.
O TRF decidiu pela paralisação do porto em atendimento a uma medida judicial ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal), que pediu o cumprimento de decisão em 1a. instância que obriga a Cargill a fazer o estudo de impacto ambiental, o EIA/RIMA, no seu terminal graneleiro em área da CDP (Companhia Docas do Pará).
Multa
O desembargador Souza Prudente foi quem lavrou a sentença. Nela, ele estipula multa diária de R$ 10 mil caso sua decisão não seja cumprida pela Cargill.
Na nota à imprensa, a empresa disse que está avaliando a decisão da Justiça, mas que deverá recorrer, pois, segundo ela, "em princípio, as razões alegadas pelo Juiz extrapolam a decisão de primeira instância, ampliando indevidamente o mérito”.
O procurador da República em Santarém, Felipe Fritz Braga, considera a decisão histórica.
A decisão judicial deve ser cumprida, segundo apurou o blog, ainda na manhã de hoje pela gerência executiva do Ibama na cidade.
A Cargill, em nota à empresa distribuída logo após a decisão do TRF, disse que vai recorrer da decisão. Paralelo a isso, a direção da multinacional no Brasil determinou que as atividades do seu porto em Santarém fossem suspensas ainda ontem.
O TRF decidiu pela paralisação do porto em atendimento a uma medida judicial ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal), que pediu o cumprimento de decisão em 1a. instância que obriga a Cargill a fazer o estudo de impacto ambiental, o EIA/RIMA, no seu terminal graneleiro em área da CDP (Companhia Docas do Pará).
Multa
O desembargador Souza Prudente foi quem lavrou a sentença. Nela, ele estipula multa diária de R$ 10 mil caso sua decisão não seja cumprida pela Cargill.
Na nota à imprensa, a empresa disse que está avaliando a decisão da Justiça, mas que deverá recorrer, pois, segundo ela, "em princípio, as razões alegadas pelo Juiz extrapolam a decisão de primeira instância, ampliando indevidamente o mérito”.
O procurador da República em Santarém, Felipe Fritz Braga, considera a decisão histórica.
Comentários
Por acaso espera comprar todas as autoridades do País?
Nós santarenos precisamos abrir o olho quanto a isso e fazer de tudo para que a CArgil seja punida DE VERDADE pelos seus erros!
Cyber cidadão