A equipe da fiscalização do Ibama, que desde o dia 25 último, está em Prainha, no oeste do Pará, em virtude do bloqueio de balsas carregadas de madeira ilegal por populares, será reforçada hoje por mais quatro fiscais e um engenheiro florestal, que serão deslocados da Base Operativa de Novo Progresso.
Desde o bloqueio das balsas, no início de novembro, a gerência do Ibama em Santarém, impedida por restrições orçamentárias de realizar despesas, está empenhada em buscar os recursos necessários para realizar operação na região de Santa Maria do Uruará, onde a tensão entre comunitários e madeireiros vêm se agravando.
Contudo, a atuação do Ibama deve ser suplementar, pois a área é do Estado e o licenciamento, autorização, controle e fiscalização das atividades das empresas madeireiras são responsabilidades da Sectam (Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente), conforme o Acordo de Cooperação Técnica para Gestão Floretal Compartilhada, firmado entre a Sectam e o Ibama, desde o dia 4 de agosto de 2006.
Plano de Manejo
Segundo o gerente executivo do Ibama em Santarém, Nilson Vieira, a Sectam deveria informar ao Ibama sobre o andamento dos processos de aprovação de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica.
Há apenas um PMFS aprovado pelo Ibama na região de Santa Maria do Uruará. Há informações de que outros PMFS na área teriam sido aprovados pela Sectam, sem que esta comunicasse a aprovação ao Ibama.
Entre estes estaria um PMFS que estava suspenso pelo Ibama devido a questões fundiárias, o da empresa Acaime Trans-Uruará Ltda.
Outro problema é o rastreamento das árvores que servem de matéria-prima, previsto em Instruções Normativas, mas não efetivado pela Sectam.
Irregularidade
A fiscalização do Ibama em Prainha está fazendo vistorias em PMFS, e nos pátios das empresas madeireiras, a fim de verificar a origem da matéria-prima florestal, entre outros e também notifica os empresáriosa apresentarem os documentos necessários para o funcionamento das empresas.
Desde o dia 28, o Ibama bloqueou o acesso ao sistema DOF de três empresas onde foram encontradas irregularidades, impedindo-as de emitir o documento necessário para o transporte de madeiras.
Além disso, até que sejam efetuados todos os levantamentos nos PMFS e empresas madeireiras, a equipe da fiscalização está orientada a não permitir a saída de novos carregamentos de madeira da região.
Desde o bloqueio das balsas, no início de novembro, a gerência do Ibama em Santarém, impedida por restrições orçamentárias de realizar despesas, está empenhada em buscar os recursos necessários para realizar operação na região de Santa Maria do Uruará, onde a tensão entre comunitários e madeireiros vêm se agravando.
Contudo, a atuação do Ibama deve ser suplementar, pois a área é do Estado e o licenciamento, autorização, controle e fiscalização das atividades das empresas madeireiras são responsabilidades da Sectam (Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente), conforme o Acordo de Cooperação Técnica para Gestão Floretal Compartilhada, firmado entre a Sectam e o Ibama, desde o dia 4 de agosto de 2006.
Plano de Manejo
Segundo o gerente executivo do Ibama em Santarém, Nilson Vieira, a Sectam deveria informar ao Ibama sobre o andamento dos processos de aprovação de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica.
Há apenas um PMFS aprovado pelo Ibama na região de Santa Maria do Uruará. Há informações de que outros PMFS na área teriam sido aprovados pela Sectam, sem que esta comunicasse a aprovação ao Ibama.
Entre estes estaria um PMFS que estava suspenso pelo Ibama devido a questões fundiárias, o da empresa Acaime Trans-Uruará Ltda.
Outro problema é o rastreamento das árvores que servem de matéria-prima, previsto em Instruções Normativas, mas não efetivado pela Sectam.
Irregularidade
A fiscalização do Ibama em Prainha está fazendo vistorias em PMFS, e nos pátios das empresas madeireiras, a fim de verificar a origem da matéria-prima florestal, entre outros e também notifica os empresáriosa apresentarem os documentos necessários para o funcionamento das empresas.
Desde o dia 28, o Ibama bloqueou o acesso ao sistema DOF de três empresas onde foram encontradas irregularidades, impedindo-as de emitir o documento necessário para o transporte de madeiras.
Além disso, até que sejam efetuados todos os levantamentos nos PMFS e empresas madeireiras, a equipe da fiscalização está orientada a não permitir a saída de novos carregamentos de madeira da região.
Fonte: Ibama/Santarém
Comentários
E mais um abacaxi para Ana Julia descascar.