TRE nega recurso contra o blog

À unanimidade, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará decidiu hoje negar provimento ao recurso impetrado pela Coligação Liberal (leia-se ex-prefeito Lira Maia) à decisão do juiz auxiliar José Alexandre Franco na representação n° 903 contra o blog.

No último dia 19, o magistrado rejeitou a acusação de que esse espaço virtual tenha cometido crime eleitoral ao publicar a nota Juiz multa jornal ao noticiar queda de Lira Maia, conforme tese levantada pelo advogado Sábato Rossetti.

Na nota, segundo o juiz, não se afigura "irregularidade" já que ela diz respeito à "informação acerca de decisão judicial, ainda que conste da notícia impugnada o teor da pesquisa eleitoral julgada irregular".

A Coligação Liberal (PFL-PSC-PL-PMN) recorreu, e na manhã de hoje o pleno do TRE-PA reconheceu o recurso, mas "negou-lhe provimento".

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