Do jornalista Val-André Mutran, sobre a nota Terra é dos beiradeiros, diz Justiça:
Não deixa de ser uma boa notícia. Gostaria, porém, de poder aplaudir um dia, se vivo ainda estiver, ações semelhantes no que toca à regularização fundiária das áreas maiores de 500 hectares, já que está claríssimo na Constituição que é obrigação do Estado a regularização de até 2.500 hectares, inclusive com a autorização e chancela do Congresso Nacional.
Fico estarrecido ao saber que a não observância desta determinação legal, não vem causando qualquer problema ao Incra, que, simplesmente, debocha da cara de toda a Nação, rasgando a Constituição e arquivando todo e qualquer processo de titulação de áreas acima de 100 hectares.
Isso é uma vergonha nacional e o Incra teria que ser responsabilizado criminal e administrativamente por seus atos lesivos ao interesse nacional.Quem se habilita?
-Alô, alô. É do MPF? A linha não responde.
Não deixa de ser uma boa notícia. Gostaria, porém, de poder aplaudir um dia, se vivo ainda estiver, ações semelhantes no que toca à regularização fundiária das áreas maiores de 500 hectares, já que está claríssimo na Constituição que é obrigação do Estado a regularização de até 2.500 hectares, inclusive com a autorização e chancela do Congresso Nacional.
Fico estarrecido ao saber que a não observância desta determinação legal, não vem causando qualquer problema ao Incra, que, simplesmente, debocha da cara de toda a Nação, rasgando a Constituição e arquivando todo e qualquer processo de titulação de áreas acima de 100 hectares.
Isso é uma vergonha nacional e o Incra teria que ser responsabilizado criminal e administrativamente por seus atos lesivos ao interesse nacional.Quem se habilita?
-Alô, alô. É do MPF? A linha não responde.
Comentários
Não se preocupe com isso, pois o governo ditador do PT, pelo menos pra Santarém, já encontrou a solução: nomeou por PORTARIA um procurador para o Incra. Pode?
Espero, sinceramente, que este ano termine logo, senão esses caras vão acabar reeditando o AI-5.