O que pensam os juízes

Algumas das conclusões de pesquisa inédita produzida pela AMB (Associação de Magistrados Brasileiros), divulgada esse final de semana.

O pesquisa traça uma ampla radiografia dos juízes brasileiros.

Ela mostra, entre outras coisas, o que os juízes pensam sobre o Poder em que atuam e as principais mudanças instituídas pela reforma do Judiciário, como a criação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Custas Judiciais

Quase 50% dos entrevistados consideram que os valores cobrados pelo Judiciário durante os processos são altos. Apenas 14% acham que as taxas das custas são boas, 37,6% escolheram a opção regular e 7,5% não responderam ou não deram opinião.

Ministério Público

O Estudo revelou que 73,4% dos juízes acham que o Ministério Público tem poderes para atuar em investigação. Apenas 19,8% dos entrevistados foram contrários e 4,7% não emitiram opinião.

Efeitos sociais

Na hora da decisão, a maioria dos juízes não leva em conta apenas a lei, mas seus efeitos sociais. A pesquisa mostra que quase 84% dos entrevistados se preocupam com causas sociais no momento de proferir a sentença. O estudo revelou que 87,15% dos juízes da ativa se orientam por parâmetros legais e 83,85% também levam em consideração as conseqüências sociais.

STF

A maioria dos magistrados acha que não há autonomia das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nas relações com o Executivo, o Congresso e os interesses econômicos. Numa escala de zero a dez, o grau de autonomia das decisões do STF ficou abaixo de 6 entre os 3 mil juízes que responderam à pesquisa.


Súmula Vinculante

A súmula vinculante vem sendo adotada pela maioria dos juízes. De acordo com o levantamento, 65,6% dos associados que responderam à pesquisa afirmam que se baseiam em súmulas dos tribunais para proferirem duas decisões, sendo que 30% deles a utilizam com muita freqüência.

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