Da jornalista Helena Palmquist, do Ministério Público Federal/Pará, hoje:
Um grupo de moradores de Juruti vai viajar os 845 km que separam a pequena cidade às margens do Amazonas da capital paraense, Belém, para participar de uma série de reuniões com autoridades. Eles chegam na próxima segunda-feira (23 de junho) com um só tema: o projeto de mineração que a Alcoa Alumínio S.A pretende instalar no município. O principal objetivo dos representantes das comunidades que serão afetadas pelo empreendimento é aprofundar os debates sobre os impactos ambientais.
Os Ministérios Públicos Federal no Pará e Estadual participam das discussões, através do procurador da República em Santarém, Gustavo Nogami e do promotor estadual do meio ambiente, Raimundo Moraes. O objetivo é promover, ainda esta semana, uma rodada de negociações com a empresa.
"Estamos discutindo propostas consistentes, fundamentadas. Queremos garantir que a sociedade e o Estado possam receber, de forma permanente, uma fonte de recursos a partir da riqueza que será gerada. Não queremos migalhas, mas algo que esteja à altura dos custos totais. Algo como um percentual dos lucros da empresa como compensação pelos custos sócio-ambientais que serão gerados", diz Moraes. "Esperamos garantir uma equação entre os interesses da empresa e as necessidades dos moradores, para evitar um processo judicial que pode ser prejudicial para ambas as partes", completa Nogami.
Para fortalecer as reivindicações, um grupo de juristas e pesquisadores se reuniu ao longo do mês de maio para detalhar as falhas do Relatório de Impactos sobre o Meio Ambiente (Rima), apresentado pela empresa como base para o cálculo das compensações.
Vários erros e lacunas foram analisados, principalmente na matriz de impactos socioeconômicos, ou seja, a listagem de alterações possíveis causadas pelo Projeto Juruti na vida das comunidades.
Os pesquisadores - do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA e de Ongs como Imazon e Ecomum - constataram que a maioria dos impactos que constam no Rima são indicados como de responsabilidade do poder público, sem a previsão de contrapartida da empresa. "A migração, por exemplo, vai aumentar a demanda por serviços públicos como educação, saúde, saneamento e segurança pública e esse problema foi colocado no Rima como responsabilidade dos governos, o que significa dizer que o empreendedor não arcará com tais custos. Isso pode gerar situações de conflito no futuro, que podemos e devemos evitar desde já", exemplifica Gustavo Nogami.
Outra acusação dos MPs é que dezenas de comunidades foram esquecidas no Relatório, elaborado pela Cnec Engenharia SA. "São milhares de famílias que moram na área rural de Juruti e terão suas vidas modificadas pela instalação da mina, mas a empresa não tem qualquer previsão de lidar com elas. Sua sorte está completamente descoberta pelos estudos apresentados", reforça Raimundo Moraes.
Acordo
"Para nós dos Ministérios Públicos é uma oportunidade. Se obtivermos um acordo sobre o Projeto Juruti, será a primeira vez que um grande projeto em fase de licenciamento garante condições satisfatórias para a população local, ao contrário do que tem acontecido na instalação de empreendimentos desse porte na Amazônia", espera Nogami.
O projeto Juruti prevê a extração, beneficiamento e concentração do minério de bauxita, o transporte por trem até um porto e depois o escoamento por barco através do Rio Amazonas. A partir do licenciamento, a implantação deve consumir 30 meses de trabalho e a exploração das reservas está prevista para 15 anos, com previsão de investimentos de US$ 355 milhões (mais de R$ 1 bilhão). A Alcoa, empresa de origem norte-americana promete a geração de 2.200 empregos diretos durante a fase de instalação e 1.500 durante a operação. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) registra o desmatamento de 5.500 hectares de floresta ao longo do período de extração.
Um grupo de moradores de Juruti vai viajar os 845 km que separam a pequena cidade às margens do Amazonas da capital paraense, Belém, para participar de uma série de reuniões com autoridades. Eles chegam na próxima segunda-feira (23 de junho) com um só tema: o projeto de mineração que a Alcoa Alumínio S.A pretende instalar no município. O principal objetivo dos representantes das comunidades que serão afetadas pelo empreendimento é aprofundar os debates sobre os impactos ambientais.
Os Ministérios Públicos Federal no Pará e Estadual participam das discussões, através do procurador da República em Santarém, Gustavo Nogami e do promotor estadual do meio ambiente, Raimundo Moraes. O objetivo é promover, ainda esta semana, uma rodada de negociações com a empresa.
"Estamos discutindo propostas consistentes, fundamentadas. Queremos garantir que a sociedade e o Estado possam receber, de forma permanente, uma fonte de recursos a partir da riqueza que será gerada. Não queremos migalhas, mas algo que esteja à altura dos custos totais. Algo como um percentual dos lucros da empresa como compensação pelos custos sócio-ambientais que serão gerados", diz Moraes. "Esperamos garantir uma equação entre os interesses da empresa e as necessidades dos moradores, para evitar um processo judicial que pode ser prejudicial para ambas as partes", completa Nogami.
Para fortalecer as reivindicações, um grupo de juristas e pesquisadores se reuniu ao longo do mês de maio para detalhar as falhas do Relatório de Impactos sobre o Meio Ambiente (Rima), apresentado pela empresa como base para o cálculo das compensações.
Vários erros e lacunas foram analisados, principalmente na matriz de impactos socioeconômicos, ou seja, a listagem de alterações possíveis causadas pelo Projeto Juruti na vida das comunidades.
Os pesquisadores - do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA e de Ongs como Imazon e Ecomum - constataram que a maioria dos impactos que constam no Rima são indicados como de responsabilidade do poder público, sem a previsão de contrapartida da empresa. "A migração, por exemplo, vai aumentar a demanda por serviços públicos como educação, saúde, saneamento e segurança pública e esse problema foi colocado no Rima como responsabilidade dos governos, o que significa dizer que o empreendedor não arcará com tais custos. Isso pode gerar situações de conflito no futuro, que podemos e devemos evitar desde já", exemplifica Gustavo Nogami.
Outra acusação dos MPs é que dezenas de comunidades foram esquecidas no Relatório, elaborado pela Cnec Engenharia SA. "São milhares de famílias que moram na área rural de Juruti e terão suas vidas modificadas pela instalação da mina, mas a empresa não tem qualquer previsão de lidar com elas. Sua sorte está completamente descoberta pelos estudos apresentados", reforça Raimundo Moraes.
Acordo
"Para nós dos Ministérios Públicos é uma oportunidade. Se obtivermos um acordo sobre o Projeto Juruti, será a primeira vez que um grande projeto em fase de licenciamento garante condições satisfatórias para a população local, ao contrário do que tem acontecido na instalação de empreendimentos desse porte na Amazônia", espera Nogami.
O projeto Juruti prevê a extração, beneficiamento e concentração do minério de bauxita, o transporte por trem até um porto e depois o escoamento por barco através do Rio Amazonas. A partir do licenciamento, a implantação deve consumir 30 meses de trabalho e a exploração das reservas está prevista para 15 anos, com previsão de investimentos de US$ 355 milhões (mais de R$ 1 bilhão). A Alcoa, empresa de origem norte-americana promete a geração de 2.200 empregos diretos durante a fase de instalação e 1.500 durante a operação. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) registra o desmatamento de 5.500 hectares de floresta ao longo do período de extração.
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