Prefeito eleito de Alenquer lista prioridades da sua gestão

Entrevista para a TV Blog do Jeso com o prefeito eleito de Alenquer, Flávio Marreiro (PSC). Nela, ele lista os dois problemas que pretende atacar assim que for empossado.

PSD define pré-candidato a prefeito de Santarém

Depois de uma tentativa infrutífera de chegar ao vice-comando da Prefeitura de Santarém em 2004, o vereador Maurício Corrêa deve entrar na disputa eleitoral deste ano como candidato a prefeito pelo PSD, partido recém-criado por Gilberto Kassab.

Mais informações em PSD oficializa pré-candidatura de Maurício.

Defendendo os Rios da Amazônia - Parte 1

Novo ninho

O Blog do Jeso já se encontra em novo ninho. Segue o GPS dele, abaixo:

www.jesocarneiro.com.br

formspring.me

O que você quer ler/ver no Blog do Jeso em 2010? http://formspring.me/jesocarneiro

formspring.me

Eu quero ler o impublicável. A história dos irmãos que gostavam de sexo com cadáveres que o Apolinário disse que iria escrever

Peça ao Apolinário que me mande o artigo.

O que você quer ler/ver no Blog do Jeso em 2010?

Fora do ar

O blog titular (www.jesocarneiro.com) está fora do ar por problemas técnicos - isso desde ontem, por volta das 16h.

A situação perdura. Por isso, as atualizações serão feitas aqui até que o problema seja solucionado.

CGU sorteia municípos para fiscalização

A Controladoria-Geral da União (CGU) faz hoje (17) o sorteio dos 60 municípios que farão parte da 29ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios, que apura como foram aplicados os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de projetos federais.

Desde o lançamento do programa, em 2003, já foram sorteados 1.521 municípios (27,3% do total). O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, estará presente ao sorteio, que será realizado às 9h no auditório da Caixa Econômica Federal (Agência Planalto).

Também serão sorteados hoje os dez municípios que farão parte da 8ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Criado em 2006, o objetivo do programa é promover, em cidades com até 50 mil habitantes, boas práticas de aplicação e prestação de contas dos recursos públicos por meio da capacitação de agentes municipais.

Fonte: Agência Brasil

Frase do dia

Se eu estava otimista no auge da crise, imagina como estou agora, vendo a crise
desaparecer aos poucos e vendo um futuro muito importante para o Brasil em 2010.

Lula, presidente, no programa semanal Café com o Presidente, hoje.

Alô!

80% dos telefones públicos instalados na região do Lago Grande de Curaí, em Santarém, não funcionam.

Pior: a Telemar age como se a solução do problema não fosse com ela. A denúncia foi feita hoje na Câmara Municipal pelo vereador Gerlande Castro, do PP.

Frase do dia

Hoje, o sujeito rouba para chegar ao Senado. E, quando chega, não pode ser processado.

Arthur Virgílio, senador do PSDB, sobre chegada de mais um ficha suja no Senado - Roberto Cavalcante, do PRB.

Bença!

A Prefeitura de Santarém, leia-se governo José Maria Tapajós (PMDB), abriu os cofres e doou R$ 30 mil à Igreja Católica, para ser investido na realização do Cristoval 2009.

O megaevento, engenho & arte da RCC (Renovação Carismática Católica), inicia no sábado e mais uma vez terá como palco o estádio Colosso do Tapajós.

A amplitude dele é regional.

S de sacolejar

Cogita-se uma mudança geral na direção do Sistema S (conjunto de entidades responsáveis por qualificação de mão-de-obra e oferta de cultura e assistência para funcionários da indústria e comércio) em Santarém.

O Sesi saiu na frente. Quem dirige agora a instituição é a enfermeira Elisabeth Alho. Que substituiu Graça Fernandes da Silva no cargo.

Frase do dia

Para serem consequentes, suas denúncias devem vir acompanhadas do detalhamento de situações, nomes e fatos que gerem iniciativas aguardadas por toda a sociedade, em nome do interesse público. Esta seria uma saudável providência para que os fatos por Vossa Excelência relatados não caiam no esquecimento e possam ser devidamente apurados.

Trecho da carta do PSOL ao senador Jarbas Vasconcelos pedido os nomes dos corruptos do PMDB.

Pastana é vice de Barbalho na Famepa

No blog do CJK:

Agora há pouco se finaliza a escolha da nova direção para a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Famepa. A chapa única apresentada terá a presidência de Hélder Barbalho (PMDB), prefeito de Ananindeua, e no cargo de vice, Geraldo Pastana (PT - foto), prefeito de Belterra.




Harmonia da dupla governamental PMDB-PT? Nem tanto, nem tanto. Até a semana passada, alguns rasputyns, à frente deles o Dr. André Farias, tentavam reverter os acordos que haviam sido costurados há um tempo atrás. Mas, ao contrário de outros episódios, desta vez houve bom senso.

Uepa adia inscrições de concurso

Foram prorrogadas até 1º de março as inscrições ao concurso público para professor dos cursos de medicina, fisioterapia e enfermagem do campus Santarém da Uepa (Universidade do Estado do Pará).

Os interessados podem efetuar as inscrições AQUI.

São ofertadas 16 vagas e o processo seletivo será realizado em duas etapas: prova escrita e prova didático-prática, de caráter eliminatório, e prova de títulos (classificatória).

As provas serão realizadas de 29 de março a 3 de abril.

Fonte: Agência Pará

Conexão resgata Fordlândia

Chegou hoje às bancas a nova edição da Conexão Oeste, cujo foco é o turismo do oeste do Pará (em particular) e Amazônia (no geral).

Engenho & arte de Emanuel Júlio Leite, a revista traz uma preciosidade: a matéria Fordlândia, breve relato da presença ameriana na Amazônia, da lavra de Cristovam Sena, engenheiro florestal e nº 1 do ICBS (Instituto Cultural Boanerges Sena).

É pra comprar e guardar.

Outra matéria bem interessante, assinada por Suelen Reis e Ângela Cavalcante, retrata a criação de tartarugas no tabuleiro de Monte Cristo, em Aveiro.

Pra caverna

Licitação

A Prefeitura de Santarém abriu licitação para serviço de implantação de microssistema de abastecimento de água na comunidade de Tabocal, na rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163).

A pasta de Infraestrutura (Seminf) é que coordena a iniciativa.

Cadeia de impunidade

por Edilberto Sena (*)

O governo brasileiro parece envergonhado, indignado e carregado de outras emoções por causa de um registro de mais um escandaloso desmatamento na Amazônia. Não só escandaloso, mas desastroso desmatamaento. Promete agora, já meio tarde, uma força-tarefa para atacar os criminosos e estancar a devastação.

Como alguém disse antes: será chantagem ou será verdade que agora é pra valer esse arroubo de indignação presidencial? A ministra do Meio Ambiente, segundo informações, foi quem primeiro anunciou o resultado da pesquisa do Inpe, em reunião do conselho de ministros. E dividiu a responsabilidade com sua colega Dilma Rousself, que há um ano ficou responsável de zelar pelo desmatamento zero.

Já o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, misto de mucura tomando cota do galinheiro, pois é o maior desvastador de matas, dado que é o maior plantador individual de soja do Brasil, preferiu dizer que o Inpe está mentindo. Que os números estão errados, como que diz que no Mato Grosso não se derrubou nenhum pé de imbaúba.

Para manter a Amazônia gerando riquezas e gerando bem-estar para os moradores da região e o bem do Brasil e do planeta terra, seria preciso o governo eliminar da região mineradoras, as grandes fazendas pecuárias, as madeireiras, o agronegócio da soja e deixar de construir grandes hidroelétricas nos rios amazônidas.

E não é para deixar a floresta intacta, mas sim criar um novo sistema de tirar as riquezas daqui, sem derrubar matas, nem expulsar os ribeirinhos de seu habitat e garantir orientações para extrair o que as florestas oferecem sem precisar destruí-las. Um novo modelo de administrar a floresta que não seja esse depredador atual, onde uns poucos ficam ricos, iludem a população local com um empreguinho, em geral temporário, e deixam a região poluída, destruída e mais pobre.

Infelizmente não é essa a política do governo brasileiro, que favorece a entrada das multinacionais, estimula o agronegócio e ainda anuncia construção de grandes hidrelétricas para gerar "energia limpa para os de lá".

Aí, diante do desastre anunciado mais uma vez, o governo chega com falsos alarmes e grandes promessas de fiscalização por terra, ar e rios, sem vontade política. Isto é conversa fiada.

O Ibama em Santarém tem feito milagre com constantes apreensões de madeira ilegal. Os pátios do órgão estão lotados. No entanto, depois que o Ibama faz sua parte, não se ouve mais falar de algum criminoso de madeira pagando multa ou indo para o presídio.

O Estado, e aqui se inclui o Judiciário, não demonstra seriedade na aplicação de cuidados para moralizar sua presença na Amazônia. Se o Ibama prende 3 ou 4 caminhões com madeira ilegal, mas o resto do aparato estatal não funciona e aí os criminosos da floresta já pegaram a manha.

Informantes dizem que no preço da madeira que eles exportam já incluem a multa a ser paga, caso os furtos forem apanhados e sentenciados. Se o governo quer ser levado a sério terá que, além dos 780 membros da Polícia Federal terem que vir permanente à região, tem que aparelhar bem os outros órgãos como Ibama, Incra, Ministério público federal.

Isto, além de o Judiciário por na cadeia os criminosos. Mas, vamos observar o que vai ocorrer nestes dias e daqui a um ano.

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* Santareno, é padre diocesano. Dirige a Rádio Rural AM e é pároco da igreja de N.S. de Guadalupe, no bairro de Nova República.

Dada a largada

José Ronaldo Dias Campos tornou-se o 1º leitor do blog a aderir à campanha de doação de livros para a biblioteca Silvério Sirotheau Corrêa, do fórum de Santarém.

O advogado e ex-presidente local da OAB doou 4 obras, entre elas, Direito Processual Civil Brasileiro, de Vicente Greco Filho.

Participe você também!

Até o final do mês, o blog e seus leitores pretendem entregar 300 livros - referência aos 3 anos de existência deste espaço - à biblioteca.

Elitista e parcial

Do jornalista (e advogado) Alailson Muniz, a propósito do post Justiça mais ágil: a receita VI:

Existem mil e uma maneiras técnicas de se acelerar o processo no judiciário brasileiro. No entanto, o Brasil é um país esculpido por uma gigantesca desigualdade social. E isso deve ser levado em consideração quando se fala em instituições, pois explica muita coisa para quem tem a visão além do alcance.

Devido à desigualdade, o judiciário tornou-se um poder elitista e, portanto, parcial em suas decisões. Os interesses que o norteiam sempre decidem o futuro dos litígios, sendo que a maioria deságua no fator economia.

A característica “jeitinho brasileiro” não ficou de fora na elaboração do ordenamento processual. Outrossim, o sucateamento proposital das instituições do judiciário agrava ainda mais a situação. Deixando de lado a técnica, a justiça seria mais célere se tivéssemos juízes que não se achassem deuses, mais defensores públicos e promotores, mais comarcas e juizados, além do que os órgãos de fiscalização poderiam funcionar e deixar de existirem apenas no papel.

Idéias existem muitas para acelerar o judiciário, mas o poder de pô-las em pratica está nas mãos de alguém que não quer. Todavia, com estrutura física e humana, bastasse que o poder judiciário fosse humanista que a celeridade seria uma conseqüência.

FPF divulga rodadas do Parazão

O diretor técnico da FPF (Federação Paraense de Futebol), Paulo Romano, divulgou oficialmente hoje as duas primeiras rodadas do Parazão 2008.

Por problemas de alguns estádios interditados, a FPF teve que fazer alguns ajustes em mando de campo, e formatou as duas primeiras rodadas assim:

1ª rodada - Sábado, 9 de fevereiro

Remo x Pedreira, 16h, no Mangueirão

Domingo, 10:

Tuna x Tiradentes, 10hs, no Sousa
Obs.: Se não for liberado o Sousa, o jogo será no Mangueirão.

Castanhal x Ananindeua, 10hs, no Maximino Porpino/Castanhal

Paysandú x São Raimundo, 16h, na Curuzu
Obs.: Se a Curuzú for vetada, o jogo será no Mangueirão

Vila Rica/Cametá x Águia, 17h, no Ofelino Martins/Parque do Bacural/Cametá
Obs. Se o estádio vetado, o jogo passará para terça-feira, 12, às 16hs, no Maximino Porpino, em Castanhal

2ª- rodada - sábado, 16.

Ananindeua x São Raimundo, 16h, na Curuzu
Obs.: Se a Curuzu não passar na vistoria, o jogo passará para o domingo, 17, às 16, no estádio Maximino Porpino, Castanhal.

Domingo, 17

Tuna x Pedreira, 10h, no Mangueirão

Castanhal x Águia, 10h, no Maximino Porpino/Castanhal

Remo x Tiradentes, 16h, no Mangueirão

Vila Rica x Paysandu, 17h, no Ofelino Martins/Parque do Bacural/Cametá.
Obs.: Se o Parque do Bacural não passar na vistoria, o jogo será no sábado, às 16h, no Mangueirão.

Fonte: Minael Andrade/Rádio Rural AM

Singela homenagem

Uma faixa com rasgada homenagem amanheceu tremulando ontem, na travessa 15 de Novembro, em pleno e movimentado centro comercial de Santarém.

Fazia referências, em letras garrafais, ao editor do jornal cipoalense Estado do Tapajós, o incorrigível jornalista Miguel Oliveira.

Mas não ficou por muito tempo no local. Foi retirada tão logo o destinatário do verbo ferino colocou os olhos nela.

Ainda hoje, o blog haverá de publicar a foto-flagrante.

Da terra

É santareno o mais provável novo chefe de gabinete do vice-governador Odair Corrêa (PDT). Trata-se de Solano Lisboa Filho (foto), que atualmente comanda o Sebrae em Abaetetuba.

Ele vai substituir o atual ocupante do cargo, Mauro Marques, interino.

Informática , acesso a informações e sigilo

Por Grazziano Guarany (*)

Trabalho como profissional na área de informática há mais de 20 anos (comecei cedo). Primeiramente, na área de desenvolvimento de programas e mais recentemente na gerência de departamentos. Desde o inicio, quando eu ainda era bem novinho, assustava-me o volume de informações a que eu tinha acesso. No princípio, trabalhava apenas com softwares para área administrativa e financeira.

Ainda com dezoito anos, já tinha acesso aos controles de contas a pagar, contas a receber e fluxo de caixa de empresas que movimentavam somas de valores sobre os quais eu só tinha ouvido falar ou visto na TV, filho de família humilde que eu sou. Durante a minha vida profissional, trabalhei em vários softwares e, por conseqüência, tive muitas vezes acesso a dados os quais eu preferiria não saber. (...)

[Clique aqui], para ler o artigo acima na íntegra.

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* Santareno, é consultor de informática.

ONG na mira da Justiça

A Missão Novas Tribos do Brasil, origem americana e com incursão aqui no Pará na aldeia Zo'e, figura na relação das 25 ONGs que serão investigadas pelo Ministério da Justiça.

Ela é suspeita, segundo revela hoje o JB (Jornal do Brasil), de usar o trabalho religioso como pretexto para destruir a cultura indígena, praticar a biopirataria, realizar prospecção ilícita do subsolo e contrabandear minerais de áreas indígenas.

Números

11. Total de vereadores cassados no Pará, por infidelidade partidária, até agora.

Só ontem, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cassou 3, à unanimidade:

* Maria Vanda do Nascimento Costa (Portel);

* João Cunha de Oliveira (Acará) e

* Manoel Odinaldo da Silva (Marapanim).

Fonte: TRE/PA

Em busca do título

Advogado santareno em Belém, André Cavalcante comenta o post SR vai participar do Parazão:

O São Raimundo pretende não só participar do campeonato como, também, brigar pelo título. Nós aqui de Belém e os diretores do clube aí em Santarém vamos unir forças a todos que querem ver o único time do oeste do Pará brilhando mais uma vez.

Quanto à mudança da tabela por conta da desistência do Abaeté (ainda não foi oficializada), o Sandeclei Monte esta em negociação com a Diretoria Técnica da FPF para que seja mantida a seqüência original dos jogos. Neste caso, o Pedreira assumiria a seqüência do Abaeté.

Algumas pessoas já se dispuseram a ajudar o clube neste campeonato, inclusive o grande Zé Orlando Freire que, se Deus quiser, voltará a ser prefeito do Ipixuna ano que vem. Além dele, estamos conversando com mais algumas empresas, inclusive uma ótica que em breve abrirá loja em Santarém.

Meu único lamento é não contar com a mesma boa vontade do empresariado daí de Santarém. Espero que a intenção da prefeita Maria do Carmo de conseguir alguns patrocinadores na iniciativa privada dê certo.

Por outro lado, espero que a torcida santarena dê sua resposta se conseguirmos levar alguns jogos para o Barbalhão, em especial os clássicos. Ainda tenho esperança que isso aconteça.

Blog completa 3 anos

Num dia como hoje, há 3 anos, o blog entrava em cena pela primeira vez. De lá até cá arrebatou a audiência de 554.636 internautas (page views) ou 353.023 visitas únicas dos mais diferentes pontos do planeta.

Neste período, produziu-se 17.432 notas, entre fotos, artigos, informações e contrapontos. Fez escola. Fez história. Tornou-se hábito.

Feliz aniversário, leitores, nosso maior capital!

Frase do dia

Prefiro a Justiça mais demorada do que a injustiça rápida; o ideal será Justiça e agilidade - o que não será possível em todos os casos, mas em boa parte deles.

Miguel Borghezan, advogado.

Estréia é contra o Ananindeua

Do jornalista Minal Andrade (Rádio Rural AM), sobre a nota abaixo:

Jeso,

O Abaeté oficializou sua saída do campeonato, com isso a FPF [Federeração Paraense de Futebol] chamou o Pedreira, do Mosqueiro. O São Raimundo, se confirmado, estréia no estadual não no dia 9, e sim dia 10, e contra o Ananindeua - não mais contra a Tuna.

Mais: o estádio Baenão foi vetado hoje pela manhã pelo Corpo de Bombeiros, e o Francisco Vasquez à tarde, pela Vigilância Sanitária.

SR vai participar do Parazão

Em reunião realizada há pouco, a diretoria do São Raimundo bateu o martelo e confirmou a participação do time no Parazão 2008.

Além do patrocínio da Prefeitura de Santarém, estipulado em R$ 35 mil/mês por toda a competição, o Pantera Negra deve fechar mais uma cota com uma empresa em Belém. O acerto está sendo feito pelo advogado André Cavalcante.

Os jogadores que residem na cidade, segundo revelou ao blog o diretor de futebol do clube, Jardel Guimarães, embarcam amanhã com destino à capital paraense. Lá, se juntarão aos 5 jogadores do Rio de Janeiro e 3 de Amapá contratados para defender a equipe no campeonato.

O São Raimundo estréia dia 9 de fevereiro contra a Tuna Luso, no estádio Francisco Vasquez.

É tetra

A Alcoa, que está implantado uma mina de bauxita em Juruti, oeste do Pará, foi nomeada pela 4ª vez consecutiva uma das empresas mais sustentáveis do mundo.

A divulgação foi feita semana passada, durante a reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça).

Justiça mais ágil: a receita IV

Do juiz federal do trabalho Océlio Morais, a propósito do post Justiça mais ágil: a receita:

As proposições apresentadas pelo ilustre conselheiro do CNJ são bem-vindas e precisam, realmente, de uma atenção bem especial dos órgãos administrativos do Poder Judiciário e do Congresso Nacional.

Não é compreensível, a meu ver, exigir da Justiça (e dos juízes, por conseguinte) a razoável duração do processo, se mecanismos objetivos não são adotados para viabilizar esse princípio constitucional e, por conseguinte, desburocratizar do cidadão ao Judiciário.

Vejo com preocupação, por exemplo, a forte intenção da se extinguir o Ius Postulandi na Justiça do Trabalho, um instituto de especial relevância à cidadania, que, se extinto, fere a própria Constituição, no que diz respeito ao acesso gratuito ao Judiciário.

Já apontei, em artigos publicados em seu blog, algumas medidas para simplificar o acesso ao judiciário e tornar mais célere as decisões judicias. Algumas delas. reitero, nesse momento:

a) Enxugar o sistema processual, por exemplo, extinguindo o Agravo de Instrumento intempestivo e deserto ou o agravo de Instrumento de recurso deserto e intempestivo (prática que adoto há algum tempo);

b) Obrigação de prolação de todas as sentenças líquidas, inclusive nos embargos de declaração com efeito modificativos (prática que adoto há vários anos);, o que vai acabar em definitivo com as liquidações por artigos e por arbitramento;

c) Inexigibilidade de mandado de citação em caso de acordos inadimplidos, com execução imediata e pagamento imediato (prática que, pelo que sei, foi e é pioneira no âmbito da Justiça brasileira), o que agiliza todo o processo de execução;

d) Combate efetivo das práticas de litigância de má-fé e lide simulada (não apenas das partes), mas também daquele advogado que assim também agir, o que salvaguardará o conteúdo ético do processo;

e) Majoração bem expressiva do valor da multa judiciária (em casos de litigância de má-fé, lide simulada, ato atentatório à dignidade da Justiça), pois a atual multa judiciária (1% sobre o valor da causa ou da condenação) é irrisória e não surte o efeito prático pedagógico desejado;

f) À parte (e ao advogado) que forem declarados litigantes de má-fé, praticarem lide simula, cometem ato atentatório à dignidade da Justiça, aplicar, por exemplo, vedação de postular em Juízo por um certo prazo, dobrando o prazo em caso de reincidência;

Confesso meio entusiasmo com a preocupação do nobre conselheiro Joaquim Falcão.

Números

6,75%. Aumento percentual de turistas que visitou o Pará em 2007 em relação ao ano anterior.

Isso representa 555.835 visitantes.

Fonte: Mercados&Eventos

Doe um livro

O blog fechou apoio integral à 1ª campanha de doação de livros (novos e usados) para a biblioteca Silvério Sirotheau Corrêa, do fórum de Santarém.

Aberta ao público em geral, a biblioteca ganhou espaço novo e opera, agora, com os serviços de uma expert no setor, a bibliotecária Josiane Neves.

Segundo ela, a campanha não é apenas para enriquecer o acervo na área jurídica. Mas também dotar o local de livros para consultas no campo da medicina legal, língua portuguesa (gramática), literatura, jornalismo, informática e contabilidade.

Serviço

Quem quiser doar é só dirigir à biblioteca, na avenida Mendonça Furtado, s/n, no horário das 8 às 14h, de segunda à sexta-feira.

Os traidores

Quem são os judas mencionados, mas cujos nomes não foram revelados, na 2ª carta de apoio ao ex-titular do Incra na região Pedro Aquino?

O signatário do blog caiu em campo, para desvendá-los. Isso desde que o post foi ao ar, manhã cedo.

Telefonemas foram, então, disparados a diversas lideranças do movimento social em Santarém e cidades vizinhas.

Eis, segundo os consultados, os "traidores":

1. Venilsom Taveira, do CEFTBAM (Baixo Amazonas);

2. Maria Rosa, da Fetagri-BAM (FETAGRI~BAM);

3. José Maria, de Juruti;

4. Maria do Carmo, prefeita de Santarém;

5. Socorro Pena, secretária estadual (Pesca);

6. Everaldo Martins Filho, secretário municipal em Santarém (Planejamento);

7. José Costa, de Monte Alegre;

8. João Evangelista Fonseca, ex-chefe da Unidade Avançada do Incra em Monte Alegre;

9. Deputado federal Paulo Rocha, e

10. Padre Edilberto Sena, diretor da Rádio Rural AM.

Candidato ao TJ

Em Santarém, em campanha, o advogado Luís Neto, candidato na eleição da OAB/Pará para desembargador do TJE (Tribunal de Justiça do Estado).

No próximo mês, será realizada a argüição pública dos postulantes do cargo. Nessa peneirada, 12 serão escolhidos. São eles que serão submetidos às urnas, pelo voto direto dos advogados.

Os 6 mais votados vão compor a lista a ser enviada à mais alta corte paraense. E, enfim, escolhido o novo integrante do TJ.

Justiça mais ágil: a receita III

Do advogado Miguel Borghezan, sobre o post Justiça mais ágil: a receita:

Prezado Jeso,

Precisamos mais do que três medidas para tornar a JUSTIÇA ágil. Destaco o que é importante porque de nada adiantará ser ágil sem promover a JUSTIÇA, sentimento que a todos conforta, acalma, promovendo a paz.

Prefiro a JUSTIÇA mais demorada do que a injustiça rápida; o ideal será JUSTIÇA e agilidade - o que não será possível em todos os casos, mas em boa parte deles. Para tanto sugiro:

1º) reunir processos repetitivos, que tenham igual base material e pedidos, para decisão conjunta, evitando sentenças diferentes sobre o assunto;

2º) realizar audiências preliminares (inclusive com conciliadores do Juízo nas causas de direitos patrimoniais disponíveis) buscando pronta conciliação dos interesses em litígio, colhendo provas para eventual antecipação (total ou parcial) da tutela jurisdicional reclamada.

3º) eliminar o duplo grau de jurisdição obrigatório para o Poder Público, maior recorrente, visto possuir elevada representação jurídica, não mais se justificando o benefício e proteção especiais; reduzir os prazos da Fazenda Pública nos processos, e assim os dos precatórios obrigando, no mínimo, ao pagamento de um valor mensal a partir do trânsito em julgado da decisão até quitação da dívida por meio do precatório judicial.

Estas são três dentre muitas medidas necessárias, ao nosso sentir; podem até nem ser as mais importantes, mas auxiliariam a distribuir JUSTIÇA.

Chuvas e trovoadas

Começa hoje o inferno astral do todo-poderoso secretário municipal Everaldinho Martins Filho (Planejamento).

Imagens de Santarém

Foto: Celivaldo Carneiro


Vela azul sobre fundo azul tapajós.

Preparação para "guerra"

O senador Flexa Ribeiro (PSDB) acerta os últimos detalhes para a realização do seminário Agenda PSDB 2008.

O objetivo é um só: traçar a estratégia tucana para as eleições deste ano no Pará.

Mais apoio a Pedro Aquino

Saiu mais uma carta de apoio ao ex-superintendente do Incra/Santarém Pedro Aquino. [Clique aqui], para ler a anterior.

Desta vez, assinada, entre outros, pela ex-vereadora ximanga Áurea Nina (PT) e pelo ex-secretário municipal José Amazonas (Juruti).

Nela, os signatários não economizam elogios a Aquino.

- Queremos te agradecer pela tua enorme luta em prol das famílias clientes de reforma agrária. Foste muito corajoso ao abraçar esta nobre causa, compraste briga com “gente grande”, “grupos poderosos”, que tiveram seus interesses mesquinhos atrapalhados por um “caboco bom” que ousou trabalhar a regularização fundiária de 58 mil famílias do Oeste do Pará - diz o documento.

Sem dar nomes, a carta critica os "judas do movimento social", que "encamparam o discurso enganoso das elites dominantes" contra Pedro Aquino. "Foi para nós a parte mais dolorida do processo", escrevem os missivistas.

Frase do dia

É possível que o jeito do tal "cuximã" seja o mesminho do "abadá", só mudando o nome. Ainda assim já seria um bom começo. E é possível que mudemos também a ordem do trio, as letras e ritmo das músicas etc.

Florêncio Vaz, sociólogo e frei, em contraponto à pensata A leseira do cuximã.

Empresário constesta blog

De Wellington Alves Valente, sócio-proprietário da Polis Consultoria Ltda., sobre o post Gancho de esquerda:

Em atenção a noticias veiculadas em seu Blog na rede mundial de computadores, a respeito do processo de inscrição da Companhia Vale do Rio Doce na dívida ativa da União, temos a esclarecer os seguintes fatos:

- Em primeiro lugar, o processo se originou no ano de 2.001, pelo Município de Parauapebas, sob a gestão da então prefeita e hoje deputada federal Bel Mesquita;

- Àquela época, Parauapebas, de forma inovadora, celebrou convênio com o DNPM e propriciou condições para que os trabalhos de fiscalização fossem realizados tanto em Parauapebas, quanto em São Luis, no Rio de Janeiro e Vitória no Espírito Santo;

- Realizados os trabalhos de fiscalização, o DNPM e o Município de Parauapebas constataram a existência do passivo dos royaltes, tendo sido lavrado o respectivo auto de infração que hoje se tornou em uma dívida ativa da união, conforme inscrição processada pelo DNPM;

-Também não procede a informação de que os trabalhos foram realizados por uma empresa do Paraná, visto que a mesma sequer participou dos trabalhos acima relatados, visto que o Município teve o suporte técnico e jurídico prestado pela EMPRESA POLIS CONSULTORIA LTDA, sediada na cidade de Belo Horizonte, com sucursal em Marabá, conforme contrato celebrado à época e ainda em vigor junto à Administração Municipal, sendo que a mesma presta serviços de consultoria tributária para várias cidades do sul e sudeste do Pará, inclusive para a AMMEPA, que é a associação de Municípios Mineradores do Pará;

- Todos os trabalhos de depuração dos débitos fiscais da VALE em relação aos royaltes devidos a Parauapebas foram realizados pela citada empresa, contratada pela então prefeita BEL MESQUITA e não pela atual administração, que apenas "herdou" este crédito tributário.

Assim, feitos os esclarecimentos acima, esperamos que as notícias veiculadas recebam o devido reparo.

Atenciosamente,

Wellington Alves Valente

Justiça mais ágil: a receita II

Do professor e advogado Maurício Leal Dias, abrindo um interessante debate a propósito do post Justiça mais ágil: a receita:

Jeso, penso que três medidas, para tornar a Justiça mais rápida, devem ser adotadas:

1 - Ampliação e estruturação material e funcional dos Juizados Especiais e valorização de soluções informais de litigios, inclusive os coletivos e difusos;

2 - Que os Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) disseminem através das várias mídias existentes, Cartilhas de Cidadania para trazer o Direito para o cotidiano das pessoas;

3 - Promoção da responsabilidade ética dos profissionais do Direito (juízes, promotores, advogados) através de suas escolas de formação (escolas superiores da Magistratura, Ministério Público e Advocacia) para que estes atores compreendam o seu papel histórico-social e não de sujeito neutros, cegos,mudos e surdos à exclusão social.

Teste das urnas 3

Candidato a vice-prefeito na chapa de Antônio Rocha em 2004, o jovem empresário Maurício Corrêa (foto) se prepara para a disputar a eleição deste ano. Agora pelo PMDB.

Vai encarar pela 3a. vez as urnas - a 2ª por vaga à Câmara dos Vereadores.

Ele tem um bom retrospecto neste tipo de pista. Em 2000, foi o mais votado do pleito, obtendo mais de 3.200 votos.

Na época, vestia a camisa do PDT.

Números

600 mil. Total de assinaturas, até agora, do abaixo-assinado iniciado pela atriz Cristiane Torloni e pelos atores Juca de Oliveira e Vitor Fasano contra o desmatamento da Amazônia.

A intenção do trio é entregar o documento ao presidente Lula quando as adesões chegarem a 1 milhão.

Fonte: Agência Estado

Chapa quente

A indicação do atual diretor do Detran/PA, Lívio de Assis, para a presidência da Eletronorte, com a bênção de Jader Barbalho, vem encontrando resistência dentro do governo Lula.

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Atualizado às 16h06

Aqui, o leitor pode ler a defesa ao estilo nada devo do pupilo de Jader.

Contra maré

Na coluna Repórter 70 (O Liberal), hoje:

Interior

Castanhal vai colher hoje os frutos do incentivo ao clube da casa. Em seu aniversário, o município será alvo da mídia por conta do amistoso do Japiim com o Remo. A prefeitura de Cametá também abriu os olhos e apóia o Vila Rica.

É a mesma estratégia utilizada pela prefeitura do Recife, que patrocina Sport Recife, Santa Cruz e Náutico. A prefeitura de Santarém, corre contra a maré. Prometeu R$ 50 mil ao São Raimundo para que a equipe disputasse o Parazão. Depois, diminuiu para R$ 35 mil. Sequer a Pantera poderá mandar nos seus jogos diante de sua torcida.

Justiça mais ágil: a receita

Como tornar a Justiça mais ágil?

A receita a seguir é de Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional e membro do Conselho Nacional de Justiça em artigo à Folha de S. Paulo e repercutido no blog de Frederico Vasconcelos:

1ª) acelerar a produção de súmulas e focar em questões de direito processual, controlando o abuso de recursos: as súmulas são fundamentais e destinam-se a conter a multiplicação de processos;

2ª) estabelecer critérios para garantir o direito ao prazo razoável do processo, e

3ª) priorizar casos que digam respeito à litigância de má-fé e à lide temerária.

Bahia, abadá e cuximã

Do frei e sociólogo Florêncio Vaz, residente em Salvador (BA), sobre a pensata A leseira do cuximã:

Nelson, irmão, vejo que a proposta do "cuximã" deveria nos levar a uma reflexão maior do que simplesmente a decisão entre o concordo ou discordo. Você está certo em dizer que não é só porque algo foi usado pelos indígenas que será automaticamente bom para ser usado pelos santarenos. Eu nem sei mesmo como seria essa indumentária indígena-carnavalesca. Mas, conhecendo o espírito de Laurimar Leal, um defensor ardoroso das nossas coisas nativas, concordo com a inspiração inicial. Veja.

O Carnaval no Recife tem a cara dos recifenses e pernambucanos, com sua diversidade e irreverência típicas. O Carnaval em São Luís do Maranhão é único com suas raízes afro-indígenas, bem diferente dos blocos afro ou do "axé" de Salvador e das escolas de samba "show para gringos" do Rio de Janeiro. Cada região ou povo constrói suas manifestações culturais próprias e procura diferenciá-las das outras vizinhas. Buscar ser diferente é da essencia dos povos. E o Carnaval é uma prova disso.

A generalização do estilo "axé" levou para o Brasil todo este modo de fazer Carnaval inventado em Salvador faz menos de 30 anos. Uma micareta em Manaus ou em Fortaleza é a mesmice só. Um tipo de Carnaval que até na Bahia está sendo muito condenado, principalmente depois da morte de Antonio Carlos Magalhões (os anos ACM foram embalados pela trilha sonora do "axé", cujos artistas ele soube favorecer bem).

Hoje ninguém aguenta mais o "apartheit" das cordas dos blocos, com os brancos e ricos turistas brincando protegidos por "cordeiros" negros e pobres, enquanto na "pipoca" a violência rola geral, inclusive a Polícia baixando o pau na galera que não pode pagar um "abadá" de R$1.000,00.

A violência no Carnaval ainda é associada ao rítmo e às letras das músicas, que nao deixarão clássicos, a exemplo de outros ritmos ligados ao samba. A festa do Senhor do Bonfim acabou com os trios de "axé" para pacificar mais os brincantes. (...)

[Clique aqui], para ler o comentário acima na íntegra.

Santareno fica em 1º lugar em concurso para juiz no AM

Computados os pontos e homologado o resultado do concurso C-072 para juiz substituto do trabalho no Amazonas, o santareno Deodoro Tavares (foto) ficou em 1º lugar entre os aprovados.

Obteve a média 8,26.

Deodoro, servidor do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região (PA/AP), tomará posse do cargo até o próximo dias 25 de fevereiro, em Manaus.

Ao todo, 20 candidatos foram aprovados.

Baque

Com a morte da esposa Rosilda, seu maior cabo-eleitoral, o ex-prefeito Ronaldo Campos (PMDB) reflete se vale a pena sair candidato a vereador na eleição deste ano, conforme havia planejado.

Banpará: concurso para advogado

O Banpará inscreve, no período de 11 a 25 de fevereiro, candidatos ao concurso público para admissão de advogado (nível 1).

O concurso destina-se ao provimento de duas vagas e a formação de cadastro de reserva. A taxa de inscrição é de R$ 85.

O salário, para 30 horas semanais, é de R$ 3.944,91.

As inscrições só serão efetivadas via internet, aqui.

O que é a mentira?

A recente análise sobre a internet em Santarém feita pelo Antenor Giovannini no Blog do Jeso suscitou comentários variados. E, dois dos comentaristas, Guarany e Lúcio, tiveram participação direta na alfabetização digital da minha família, no início da década de 80. (...)

Lúcio adiantou que a partir de abril muita coisa deverá mudar com relação a internet em Santarém. Ótimo!!!

Cético, Antenor espera que não seja história de 1º de abril, data que se comemora o dia da mentira. Mas, o que é a mentira? Para o poeta gaúcho Mario Quintana é uma verdade que se esqueceu de acontecer. Para nós, santarenos, bem melhor que ela seja uma verdade que demora a acontecer.

Temos alguns exemplos dessas nossas verdades preguiçosas: linhão de Tucurui, BR 163, cais do porto, etc.. E de outras verdades que teimam em permanecer como mentira: criação do Estado do Tapajós, o BEC vai asfaltar até Rurópolis, pleno funcionamento do Hospital Regional, fibra ótica para internet, terminal de passageiros para os ribeirinhos, etc...

Trechos do novo artigo do santareno Cristovam Sena para o blog.

[Clique aqui], para lê-lo na íntegra.

Boi e soja influenciam desmatamento

Um estudo feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que o desmatamento segue a flutuação do mercado de commodities, especialmente carne e soja.

A queda do preço nos últimos anos teria ajudado a controlar a derrubada nos últimos três anos. Da mesma forma, a recuperação do mercado teria impulsionado a retomada do desmate em 2007.

A ligação entre os fatores foi levantada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O estudo foi apresentado ao MMA pelo autor, Paulo Barreto, há algumas semanas.

Por meio de nota, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) “repudia totalmente” a ligação entre os fatores e afirma que “o grande proprietário de terras na região é o próprio governo federal, detentor de 76% das áreas na Amazônia Legal, devendo a este o ato de cuidar de suas próprias terras”.

[Clique aqui], para ler mais.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Tortura impune

Do leitor que se assina Sílvio Lira, sobre o post Polícia tortura jovem em Monte Dourado:

A impunidade está sendo corriqueira para policiais militares, que agridem cidadãos. A instituição, ao que parece, vem sendo benevolente ou omissa contra maus policiais. Como exemplo disso menciono dois casos ocorridos em Itaituba: um ocorreu há mais de 3 anos, tendo como vítima um índio, menor de idade, que foi torturado, espancado e teve a orelha queimada por um grupo de policiais que apenas ficaram alguns dias detidos e permanecem na PM.

Mais recentemente, no distrito de Miritituba, dois policiais militares espancaram e torturaram um agricultor, que ficou inválido. O agricultor não anda, fala coisas desconexas e o caso que já completou um ano. Continua impune, pois os dois policiais trabalham normalmente na PM e foram apenas transferidos para outro município.

Como as notas do blog tem sempre repercussão, espero que está possa ter uma manifestação por parte da Polícia Militar para esclarecer quanto a impunidade registrada nestes dois casos em Itaituba.

Os nomes do PT no palanque

Na coluna Repórter Diário (Diário do Pará), hoje:

Mais de 80 lideranças do PT no oeste do Pará, coordenadas pelo deputado federal Zé Geraldo, discutem até amanhã, em Altamira, a conjuntura política nacional e internacional e definem os possíveis nomes candidatos às prefeituras locais, bem como traçarão a política de aliança, as estratégias eleitorais e os blocos de atuação para as próximas eleições de outubro.

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Nota do blog: Todos os prefeitos do PT na região, eleitos em 2004, são candidatos à reeleição. A única dúvida que pairava era Lenir Trevisan (Medicilância). Mas ela, inicialmente contrária, resolveu encarar novamente as urnas. Em Altamira, a candidatura a prefeito do deputado Airton Faleiro está praticamente certa.

Frase do dia

Nossa fama de desmerecer o que é nosso é um costume antigo entre os paraenses.

Carlos Meschede, empresário, rebatendo críticas à cerveja Cerpa.